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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:53
Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:41
CDH aprova projeto que impede nova oportunidade para quem desistir de adoção sem justificativa
A proposta será encaminhada agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:45
Para Dilma, 'não simpatizar' com presidente não é justificativa democrática para impeachment
Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, presidente volta a classificar tentativas de afastá-la do poder de 'golpismo'
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:42
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
De acordo com o relator no áudio apresentado pela empresa, a assistente comprova não apenas as faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:22
Ministro afasta gravidade do crime como única justificativa para prisão cautelar
A decisão de Celso Mello assegura ao paciente W.R. ? acusado pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico ? o direito de responder ao processo em liberdade, até o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:41
Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
Sem justificativa, autor foi impedido de entrar em agência.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial
Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23
Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19
Considerando a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), o examinando diagnosticado com Covid-19 até 15 (quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização das provas, para análise da participação no próximo Exame.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 13:25
Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31
Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa
concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão
O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais. Atraso e cancelamento de vôo, sob justificativa de mau tempo.
Apelação gol linhas aéreas inteligentes. Indenização por danos morais. Prova documental que demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:20
Atestado assinado por assistente social é aceito como justificativa para não comparecimento de toxicômano em audiência
Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal
Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:24
TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições
justificar sua ausência por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 10:32
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:43
É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?
Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:24
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.